Esta página é disponibilizada por transparência e deve ser lida em conjunto com todas as políticas aplicáveis da Lumo Wallet, os termos dos parceiros e as leis locais. A Lumo Wallet é não custodial e não presta aconselhamento jurídico, tributário, contábil ou de investimentos.
Introdução
Esta Política de Uso Aceitável estabelece as regras para o uso da Lumo Wallet, da Lumo Business, dos plugins, do site, dos canais de suporte, dos serviços habilitados por parceiros e das ferramentas relacionadas.
Usar a Lumo Wallet significa usá-la de forma lícita e responsável, sem prejudicar outros usuários, empresas, parceiros ou o ecossistema em geral.
Natureza não custodial dos serviços
A Lumo Wallet não mantém a custódia dos fundos dos usuários por meio da carteira principal e não controla as chaves privadas dos usuários.
No entanto, a Lumo Wallet pode restringir o acesso a recursos hospedados, ferramentas empresariais, APIs, plugins, canais de suporte ou serviços habilitados por parceiros quando necessário.
Uso lícito
Você só deve usar a Lumo Wallet em conformidade com as leis, os regulamentos, as regras de sanções, as obrigações tributárias e as políticas da plataforma aplicáveis.
Você não deve usar os serviços em jurisdições ou situações em que o seu uso seja proibido.
Atividades proibidas
Você não deve usar a Lumo Wallet para fraude, golpes, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, evasão de sanções, ransomware, jogos de azar ilegais, drogas ilícitas, armas, exploração humana, bens roubados, produtos falsificados, phishing, manipulação de mercado, malware, acesso não autorizado ou atividades abusivas.
Você não deve deturpar sua identidade, sua empresa, a origem dos seus fundos, a finalidade da transação ou sua relação com a Lumo Wallet.
Serviços de terceiros
Os provedores terceiros podem impor suas próprias regras de uso aceitável, categorias proibidas, limites e verificações de compliance.
A violação das regras dos parceiros pode resultar em transações recusadas, suspensão do acesso ao cartão, recusa de onboarding, bloqueio do acesso a on-ramp/off-ramp ou outras restrições.
Medidas de aplicação e restrições
A Lumo Wallet pode investigar atividades, restringir recursos hospedados, desativar credenciais de API, suspender ferramentas empresariais, remover o acesso a serviços habilitados por parceiros ou tomar outras medidas quando acreditarmos que esta política foi violada.
Também podemos agir quando necessário para proteger usuários, parceiros, sistemas, reputação ou a conformidade legal.
Cooperação com as autoridades
Podemos cooperar com solicitações legais de reguladores, tribunais, autoridades policiais ou outras autoridades competentes.
Como o uso da carteira principal é não custodial, a Lumo Wallet não pode reverter transações em blockchain nem recuperar chaves privadas perdidas.
Responsabilidade do usuário
Você é responsável pela sua própria atividade na carteira, atividade empresarial, tributos, compliance, reembolsos, relacionamento com clientes, credenciais e uso das integrações da Lumo Wallet.
Você não deve considerar a Lumo Wallet como fonte de aconselhamento jurídico, tributário, contábil, de investimentos ou regulatório.
Atualizações desta política
Podemos atualizar esta Política de Uso Aceitável para refletir mudanças de produto, legais, de parceiros ou de controle de riscos.
Contato
Dúvidas sobre uso aceitável podem ser enviadas para [email protected] ou [email protected].